ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO 2021

  

  Níveis de perceção no setor público de 180 países territoriais em todo mundo.

Nos dois últimos anos de pandemia devastadora COVID-19 o índice de perceção de corrupção revela que os níveis estagnaram em todo mundo.

131 países sem avanço significativo contra corrupção na última década, 27 atingiram pontuação baixas recorder em suas avaliação no IPC, por outro lado os direitos humanos e a democracia se encontram sob ataques em todo mundo.

A corrupção facilita violação de direito humano, que por sua vez possibilita maiores níveis de corrupção. O ano que se passou demostra claramente grandes exemplos preocupantes, disso começando desde assassinatos raptos de defensores dos direitos humanos, espancamento ataques aos meios de comunicação social fechamento das mídias e comunicação sociais.

A pandemia global também tem sido usado como muitos países protesto para impedir liberdades básicas e burlar freios, muitos países com pontuação altas e setores públicos continuam viabilizando a corrupção transnacional.

Segundo o site Transparência internacional (TI) é urgente acelerar a luta contra corrupção se quisermos por fim a violação de direito humano e ao declínio no mundo inteiro.

Recomendações

Os governantes precisam reverter quaisquer restrições desproporcionais sobre as liberdades de expressão, associação e de reunião que tenham sido implantadas desde o início da pandemia. Garantir que se faça justiça nos crimes contra defensores dos direitos humanos também precisa receber alta prioridade. Os governos das economias avançadas precisam sanar os pontos-fracos sistêmicos que permitem que a corrupção transnacional passe despercebida ou impune. É necessário fechar brechas na legislação, regular viabilizadores profissionais de crimes financeiros e garantir que os corruptos e seus cúmplices não consigam escapar da justiça. Órgãos públicos de fiscalização como agências anticorrupção e tribunais de contas superiores precisam ser independentes, receber verbas suficientes para desempenhar suas funções e dispor da autoridade para detectar e punir irregularidades. Os parlamentos e tribunais também precisam estar alertas para prevenir abusos do Poder Executivo. Como parte dos esforços de recuperação contra a COVID-19, os governos precisam honrar a promessa feita na declaração política da Assembleia Geral das Nações Unidas de junho de 2021, que visava incluir proteções anticorrupção em contratações públicas.

A máxima transparência nos gastos públicos protege a vida e o sustento das pessoas.

                    DESTAQUES GLOBAIS

Os resultados do IPC deste ano mostram que os países que protegem as liberdades civis e políticas tendem a controlar melhor a corrupção. As liberdades fundamentais de associação e expressão são cruciais na luta por um mundo livre de corrupção. O índice classifica 180 países e territórios com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público de acordo com especialistas executivos. Ele se baseia em 13 fontes independentes de dados e usa uma escala que vai de zero a 100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”.

Mais de dois terços dos países (68%) tiveram uma pontuação inferior a 50 e a média global

parou em 43 pontos. Desde 2012, 25 países tiveram uma melhoria significativa em suas pontuações, mas 23 outros países tiveram uma piora considerável no mesmo período.10 Enquanto isso, a pontuação de diversas democracias que costumavam ficar no topo do ranking e abraçar a causa anticorrupção no mundo todo vem deteriorando. Muitos desses países com altas pontuações ainda servem de abrigo para indivíduos corruptos que vêm do exterior

REGIÃO COM A MAIOR PONTUAÇÃO REGIÃO COM A MENOR PONTUAÇÃO

66/100 33/100

EUROPA

Este ano, os maiores pontuadores foram Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, que alcançaram 88 pontos. Noruega, Singapura, Suécia, Suíça, Holanda, Luxemburgo e Alemanha completam as primeiras 10 posições. Sudão do Sul, Síria e Somália continuam na lanterna do índice. Os países que estão passando por conflitos armados ou por situações de autoritarismo tendem a obter as menores pontuações, e eles incluem: Venezuela, Iêmen, Coreia do Norte, Afeganistão, Líbia, Guiné Equatorial e Turcomenistão. Em geral, o IPC mostra que o controle da corrupção estagnou ou piorou em 86% dos países na última década. 25 23 131 PAÍSES QUE MELHORARAM PAÍSES QUE PIORARAM PAÍSES ESTAGNADOS PAÍSES COM AS MAIORES MUDANÇAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

MUDANÇAS NA PONTUAÇÃO DO IPC, 2012-2021

Países que nossas fontes de dados apontam ter apresentado melhora ou piora durante o período de 2017 a 2021. Uma lista completa de todas as mudanças estatisticamente significativas está disponível na base de dados do IPC 2021.

Número de países que nossas fontes apontam ter melhorado ou piorado durante o período de 2012 a 2021, considerando todos os 179 países cujos dados estavam disponíveis.

DIREITOS HUMANOS & CORRUPÇÃO

A análise da Transparência Internacional demonstra que defender os direitos humanos é crucial para combater a corrupção, e que países que violam as liberdades civis tendem a obter pontuações

menores no IPC. Desde a repressão de apoiadores da oposição na Bielorrússia, 11 até o fechamento de veículos de mídia12 e de organizações da sociedade civil13 na Nicarágua, passando pela violência letal

contra manifestantes no Sudão14 e pelo assassinato de defensores dos direitos humanos nas Filipinas,15 os direitos humanos e a democracia estão sob ataque. Desde 2012, 90 % dos países estão estagnados ou tiveram queda na pontuação relativa às liberdades civis.16 A corrupção enfraquece a habilidade dos governos de garantir os direitos humanos de seus cidadãos.17 Isso afeta o fornecimento de serviços públicos, a aplicação da justiça e a garantia de segurança para todos.

Em particular, a grande corrupção cometida por funcionários de alto escalão normalmente combina esquemas transnacionais de desvio maciços de verbas públicas com graves violações de direitos humanos. Nossa análise mostra que esses esquemas de corrupção – muitas vezes facilitados por economias avançadas com boas pontuações no IPC – agravam a repressão governamental, visto que permitem aos autocratas:

1. Desfrutar de verbas desviadas. Ao empregarem banqueiros coniventes, advogados e corretores de imóveis nos grandes centros financeiros, os corruptos conseguem depositar seus ganhos ilícitos, recompensar seus cúmplices e concentrar ainda mais seu poder.

2. Limpar sua reputação no exterior. Ao subornar políticos estrangeiros e ao contratar firmas de relações públicas ocidentais e lobistas,18 regimes autoritários e cleptocráticos aliviam a pressão exercida pela comunidade internacional sobre seu histórico de violação dos direitos humanos.

3. Fugir da prestação de contas. Através do uso indevido de empresas secretas e investimentos anônimos, os corruptos conseguem esconder suas irregularidades das autoridades e dos órgãos jurídicos e, com isso, escapar das consequências.

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